Processo 121062/04
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2004 10:53
Autuado em 30/03/2004 10:53
Oficio de encaminhamento 312/04
Processo Rescindendo 121062/04
Relator MARINS ALVES DE CAMARGO NETO
Decisão Acórdão 1517/2006 da Primeira Câmara, de 30/06/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/06/2006 Acórdão   1517/ 2006 Consulte Resultado por Entidade MARINS ALVES DE CAMARGO NETO
06/06/2006 Acórdão   1517/ 2006 Consulte Resultado por Entidade MARINS ALVES DE CAMARGO NETO

Partes
TipoNome
Origem MUNICIPIO DE MARINGA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
18/12/2006 13:39 621038/06 PEDIDO DE RESCISÃO
26/04/2005 14:11 315347/04 REQUERIMENTO
04/04/2005 11:59 86084/05 REQUERIMENTO
14/04/2004 13:35 68869/03 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
24/11/2004 13:34 do Protocolo nº 461548/04, referente a p/c 2003.
12/11/2004 14:50 do Protocolo nº 297985/04
12/11/2004 14:50 do aviso de recebimento do ofício 3477 /2004
12/11/2004 14:50 do aviso de recebimento do ofício 3481 /2004
12/05/2004 08:49 do Protocolo nº 196534/04, referente a p/c 2003.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/06/2006 55 Acórdão nº 1517/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/05/2008 08:49 DP Processo em remessa externa
27/05/2008 07:58 DP  
26/05/2008 15:36 DG  
26/05/2008 08:57 SMPjTC  
21/05/2008 11:52 DG  
20/05/2008 14:46 DCM  
15/05/2008 14:57 SMPjTC  
04/04/2008 14:16 DCM  
04/04/2008 13:50 DP  
09/08/2006 10:02 DP Processo em remessa externa
08/08/2006 11:06 DP  
04/08/2006 18:06 GP  
29/06/2006 08:36 DEX  
20/06/2006 15:44 S1C  
10/04/2006 14:27 SAUDI  
04/04/2006 17:24 GCNB  
30/03/2006 10:31 DP  
08/03/2006 17:13 SMPjTC Parecer nº 5184/2006 - desaprovação
12/11/2004 14:55 DCM Instrução nº 620/2006 - MUNICÍPIO DE MARINGÁ. Prestação de Contas do exercício de 2003. Contraditório. - Contas Irregulares.
26/05/2004 11:36 DG  
24/05/2004 12:17 SMPjTC  
30/03/2004 10:52 DCM Instrução nº 2577/2004 - PC/2003. Poder Executivo: As contas apresentam evidências que necessitam de Contraditório.

Voltar a Consulta